ACEDIJUS RS cumpre agenda com a Administração do TJRS
A direção da ACEDIJUS RS, representada por seu presidente, Marco Aurelio Ricciardi Weber e pelo diretor administrativo, Jardel Fabiam Pens, foi recebida na tarde dessa terça-feira, 10, pela administração do TJRS, nas pessoas de sua presidente, Desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e pelo 2o vice-presidente, Desembargador Antônio Vinícius Amaro da Silveira.
No evento, cuja duração foi de cerca de uma hora, foram esclarecidos diversos questionamentos de interesse dos associados e servidores em geral.
Matriz salarial: o realinhamento dar-se-á de forma linear para todos os segmentos da categoria, devendo, vencidas as dificuldades de ordem fiscal, possivelmente em fevereiro ou março, ser enviado PL à ALERGS, cuja nova composição toma posse no início do próximo mês. Ainda não há definição de índice.
Revisão anual geral de vencimentos do funcionalismo público estadual – apesar da atenção dispensada pelo TJRS, não há notícias acerca do valor proposto pelo atual Governador do Estado, porém essa questão deverá ser resolvida até o próximo mês de maio.
Como já sabido, propostas de reajuste de vencimentos, conforme entendimento do STF, só podem partir do Chefe do Poder Executivo, o que já não ocorre em relação ao PL de realinhamento da matriz salarial, que será enviado pela presidência do TJRS.
Pagamento das licenças-prêmio em pecúnia – será realizado integralmente para quem optou por tal, no próximo dia 23.
Férias em pecúnia – a partir de março, deverá ser oportunizada a venda de férias.
Transposição de cargo – futuramente será reoportunizado aos escrivães e distribuidores-contadores, optar pelo cargo de analista judiciário.
Elevação de entrâncias – onze comarcas passarão à entrância final, bem como algumas iniciais serão elevadas a intermediárias.
Funções gratificadas – em breve ocorrerá reajuste, por meio do realinhamento da matriz salarial ou por PL específico.
Progressões – por razões de adequação fiscal, não haverá progressão na carreira, dos cinquenta por cento restante dos analistas judiciários, algo já antes previsto.
Aposentados – estudos já avançados, mas por ora não revelados, trarão algumas boas novidades para os servidores inativos.
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